terça-feira, 3 de agosto de 2010

Plano de Ensino Direito do Trabalho I - turma D-36

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO

PLANO DE ENSINO
DIREITO DO TRABALHO I – TURMA 36

PROFESSORA DANIELLE PRESTES DE BORTOLI
daniellepdebortoli@hotmail.com
www.twitter.com/danidebortoli
www.profadanielledebortoli.blogspot.com

EMENTA:
Introdução ao Direito do Trabalho. História Geral do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho no Brasil. Fontes do Direito do Trabalho. Aplicação das normas de Direito do Trabalho no tempo e no espaço. Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções, Recomendações e Resoluções da OIT. Direito Individual do Trabalho. Relação de emprego: caracterização. Contratos de Trabalho lato sensu. Empregado. Empregador. Duração do contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Cessação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenização. Assistência na rescisão do contrato de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) Introdução ao Direito do Trabalho.
1.1 - História Geral do Direito do Trabalho.
1.2 - História do Direito do Trabalho no Brasil.
1.3 - Fontes do Direito do Trabalho.
1.4 - Aplicação das normas de Direito do Trabalho no tempo e no espaço.
1.5 - Princípios do Direito do Trabalho.
2) Direito Internacional do Trabalho.
2.1 - Organização Internacional do Trabalho (OIT).
2.2 - Atividade legislativa da OIT: Convenções, Recomendações e Resoluções. Vigência, prazo de validade e denúncia das Convenções e Recomendações.
3) Direito Individual do Trabalho.
3.1 - Contrato de Trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Requisitos. Vícios de Consentimento. Forma. Duração: contrato a prazo. Contrato de Experiência. Contrato de Trabalho por obra certa. Contrato sob a Lei 9.601/98. Contrato por tempo indeterminado.
3.2 - Trabalho a tempo parcial.
3.4 - Sujeitos do contrato de trabalho:
3.4.1 - Empregado. Conceito. Elementos essenciais. Tipos especiais de empregado.
3.4.1.1 - Trabalho da mulher.
3.4.1.2 -Trabalho da criança e do adolescente.
3.4.1.3 - Trabalhador rural.
3.4.2 - Empregador. Conceito. Grupo de empresas. Poder de direção do empregador. Sucessão de empresas. Consórcio de empregadores rurais.
3.4.2.1 - Alteração do contrato de trabalho. Transferência do empregado.
3.4.2.2 – Alteração do contrato de trabalho. Transferência do empregado.
3.4.2.3 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
3.4.2.4 – Cessação do contrato de trabalho. Cessação por decisão do empregador. Cessação por decisão do empregado. Cessação por mutuo acordo da partes.Cessação por advento do termo de contrato. Força maior. Factum principis .
3.4.2.5 – Aviso prévio. Conceito. Natureza jurídica. Cabimento. Irrenucabilidade. Forma. Prazo. Efeitos Indenização.
3.4.2.6 – Assistência na rescisão do contrato de trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:
- Primeiro bimestre: prova (objetiva e sem consulta) com peso 8,0 – dia 17.09
Prova (subjetiva sem consulta) com peso 2,0 - dia 24.09
- Segundo bimestre: prova (objetiva e subjetiva - sem consulta) com peso 10 – dia 19.11
- Segunda chamada com toda matéria do semestre dia 03.12 prova objetiva
- Exame final: toda a matéria do semestre – dia 10.12 – prova objetiva

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.
CARRION, Valentin. CLT Comentada. São Paulo: Saraiva.
CASSAR, VÓLIA BONFIN. Direito do Trabalho. São Paulo Ímpetus.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. Série Concursos Públicos. São Paulo: Método.

SITES DE PESQUISA E REVISTAS PERIÓDICAS
- Revista LTr
- www.anamatra.com.br
- www.tst.gov.br
- www.trt14.jus.br

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